ORDEM DO DIA (14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 26/05/2023
PARECER Nº 009/2023 DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 002/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – Do Vereador Tadeu Gomes de Oliveira
Ementa: Concede Título de Cidadão Egipciense ao Sr. NIEDSON DO NASCIMENTO AMARAL, e dá outras providências
PARECER Nº 010/2023 DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 003/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – Do Vereador Tadeu Gomes de Oliveira
Ementa: Concede Título de Cidadão Egipciense a Sra ROSA KÁTIA OLIVEIRA VERAS, e dá outras providências.
PARECER Nº 011/2023 DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 004/2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – do Vereador Leônidas Campos de Brito
Ementa: Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras VANILDA PATRIOTA e dá outras providências.
PARECER Nº 011/2023 DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL acerca do PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 011/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 011/2023- Da Bancada de Oposição composta dos Vereadores Alberione Patrícia Pereira da Silva, Leônidas Campos de Brito, José Mauricio Mendes, José Aldo de Lima, Damião Gomes Leite, José Albérico Nunes de Brito, José Ferreira Neto
EMENTA: TRATA DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE, ESTABELECE DIREITOS ANIMAIS, APONTA OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013, de 26 de maio de 2023 – Mesa Diretora
EMENTA: Dispõe sobre autorização para repasse do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Poder Executivo Municipal.
INDICAÇÃO Nº 050/2023 – Do Vereador Vicente Galdino Alves Neto
Solicitando ao Digníssimo Senhor Evandro Avelar, Secretário de Infraestrutura do Estado de Pernambuco solicitando obra de manutenção e capinação de mato em acostamento da estrada PE-320, principalmente a partir do distrito de Riacho do Meio em nosso município de São José do Egito, via que liga nossa cidade até a divisa com o município de Tabira.
INDICAÇÃO Nº 051/2023 – Do Vereador: Vicente Galdino Alves Neto
Solicitando ao Exmo. Senhor prefeito Evandro Valadares e ao Secretário de Infraestrutura Gerson Sousa que seja feito o patrolamento na via principal do bairro Rita Viana e ruas adjacentes, a partir do pontilhão de entrada até o final onde foi colocado asfalto. Isso para retirar resíduos de asfalto, deixar as ruas sem buracos e com o aspecto de terra plangem.
INDICAÇÃO Nº 052/2023 – Do Vereador: Vicente Galdino Alves Neto
Solicitando ao Exmo. Senhor prefeito Evandro Valadares e ao Secretário de Saúde Dr. Edinaldo que seja feito a reforma e a reposição de equipamentos do posto de saúde denominado Manoel Vicente Filho do povoado de Mundo Novo em nosso município
INDICAÇÃO Nº 053/2023 – Alberione Patrícia Pereira da Silva
Solicitando ao Ilmo. Sr. Kaio Maracajá Ferreira – Gerente Regional da COMPESA, no Alto Pajeú e ao Ilmo. Sr. Silvio Robério Nunes Jordão coordenador local, solicitando a extensão do ramal que abastece a Comunidade Rural Açude da Porta para beneficiar a 16 famílias, neste Município.
INDICAÇÃO Nº 054/2023 – Do vereador Leônidas Campos de Brito (João de Maria)
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Evandro Perazzo Valadares a cedência de um local público para a ASSOCIARTE (Associação dos Artesãos e Artesãs de São José do Egito).
MOÇÃO DE PESAR Nº 024/2023 – do Vereador José Roberto da Silva Bernardes, subscrita por todos os demais Vereadores à família do Sr. José Pereira do Nascimento, popularmente conhecida por “Zé de Odalto” pai da professora Cláudia Núbia em virtude do seu falecimento.
MOÇÃO DE PESAR Nº 025/2023 – do Vereador José Roberto da Silva Bernardes, subscrita por todos os demais Vereadores à família da Sra. Maria Martins Soares, mais conhecida como “Dona Mariinha”, de 85 anos, mãe da cantora Nanah Soares da cidade de Patos-PB em virtude do seu falecimento.
MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2023 – do Vereador José Roberto da Silva Bernardes, subscrita por todos os demais Vereadores à família da Sra. Dona Helena., de 78 anos, mãe de Josilene Helaine em virtude do seu falecimento.
MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2023 – do Vereador José Mauricio Mendes, subscrita por todos os demais Vereadores à família da Sra. Maria José dos Anjos Pereira, mais conhecida como “Dedé”, mãe de Paula, Leléu, Paulinho em virtude do seu falecimento.