ORDEM DO DIA (10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 28/04/2023).
PARECER Nº 006/2023 DA COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORIDINÁRIA Nº. 007/2023– Do Vereador José Albérico Nunes de Brito
EMENTA: Cria as Medalhas da Ordem do Mérito Legislativo Municipal: Alaide Viana Santos Leite, Casa Lyra e Inaldo Sampaio de Souza e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2023– da vereadora Alberione Patrícia Pereira da Silva
EMENTA: Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de São José do Egito-PE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 009/2023– da vereadora Alberione Patrícia Pereira da Silva
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, o uso do colar de girassol ou do símbolo mundial do autismo, assim como instrumentos auxiliares de orientação para a identificação das pessoas com TEA, no Município de São José do Egito-PE e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 004/2023 – José Albérico Nunes de Brito
Solicitando ao Secretário de Educação – o Ilmo. Sr. Henrique, solicitando informações acerca dos membros do Conselho do FUNDEB, bem como o valor passado e deste ano destinado ao mesmo e como se deu, comprovadamente, sua aplicação.
INDICAÇÃO Nº 038/2023 – do vereador Alberto Oliveira da Silva
Solicitando ao responsável pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens, do município de Sertânia, solicitando a construção de lombadas na PE-275, antes e depois do Portal, na entrada do loteamento Morada Nobre, neste município.
INDICAÇÃO Nº 039/2023 – do vereador Alberto Oliveira da Silva
Solicitando ao GRUPO NEOENERGIA juntamente a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a colocação de postes e instalação de luminárias a partir do Clube de Campo até a entrada do Bairro Morada Nobre neste município.
INDICAÇÃO Nº 040/2023 – do vereador José Roberto da Silva
Solicitando ao Exmo. Sr. Evandro Perazzo Valadares – Prefeito do Município de São José do Egito-PE e ao Ilmo. Sr. Henrique Marinho– Secretário Municipal de Educação, solicitando incluir nas instituições de ensino do município um programa de acompanhamento e apoio psicológico no Município de São José do Egito-PE.
INDICAÇÃO Nº 041/2023 – do vereador José Roberto da Silva
Solicitando ao Digníssimo Senhor Deputado Federal Mendonça Filho solicitando indicação de emenda parlamentar para a construção de uma usina de energia solar que beneficiará todos os sistemas de abastecimentos d’água na zona rural do nosso município de São José do Egito.
INDICAÇÃO Nº 042/2023 – do vereador Leônidas Campos de Brito
Solicitando ao Sr. EVANDRO PERAZZO VALADARES, Exmo. Prefeito do município de São José do Egito-PE, a criação no âmbito do município de São José do Egito, Estado de Pernambuco, o Programa “DIREITO NA ESCOLA”, com disponibilização de conteúdos jurídicos nas escolas públicas municipais, cuja minuta de projeto de lei que deve ser de autoria do Executivo Municipal segue em anexo.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº003/2023 – do Vereador Leônidas Campos de Brito
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a todos que compõem a diretoria da SUBSECCIONAL DA OAB SÃO JOSÉ DO EGITO, instalada no dia 25 de abril de 2023, por reconhecermos a importância dessa conquista não para a classe dos Advogados, mas para todos os munícipes, instituições e poderes democráticos de todos os municípios envolvidos.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº004/2023 – do Vereador Leônidas Campos de Brito
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao DR. FERNANDO RIBEIRO LINS, presidente da OAB SECCIONAL PERNAMBUCO, que, atendendo ao apelo dos advogados das cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha, entregou no dia 25 de abril de 2023, o sonho da implantação da SUBSECCIONAL DA OAB SÃO JOSÉ DO EGITO, por reconhecermos a importância dessa conquista não apenas para a classe dos Advogados, mas para todos os munícipes, instituições e poderes democráticos de todos os municípios envolvidos.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº005/2023 – do Vereador Leônidas Campos de Brito MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a DRª. LAUDICÉIA ROCHA, presidente da SUBSECCIONAL DA OAB AFOGADOS DA INGAZEIRA, que, encampando a luta da classe de advogados pajeuzeiros atuantes nas cidades de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha, conseguiu, junto a OAB Secciconal Pernambuco, entregar no dia 25 de abril de 2023, o sonho da implantação da SUBSECCIONAL DA OAB SÃO JOSÉ DO EGITO.
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2023 – do Vereador José Roberto da Silva Bernardes, subscrita por todos os demais Vereadores à família da Senhora Edivania de Lima (esposa de metralha) em virtude do seu falecimento.
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023 – do Vereador José Roberto da Silva Bernardes, subscrita por todos os demais Vereadores à família do Senhor Bernardos dos Anjos em virtude do seu falecimento