Na tarde de segunda-feira (29) aconteceu a 16ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Após o presidente da casa, Leônidas Campos de Brito declarar aberta a sessão, foram debatidos temas importantes para população.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Ementa: dispõe sobre autorização para repasse do valor de R$ 2.400,00 (dois mil reais) ao poder executivo municipal.
PARECER Nº 008/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 – PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a realizar os Projetos do Programa de Regularização Fundiária, conforme especifica e dá outras providencias.
PARECER Nº 013/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 – Poder Executivo
Ementa: Introduz Alterações à Lei Complementar nº003/2006, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e dá outras providências.
PARECER Nº 014/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 – Poder Executivo
Ementa: Dispõe a reformulação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Municipal de São José do Egito e dá outras providências.