14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO

Na tarde de segunda-feira (08/09) aconteceu mais uma Sessão do Legislativo de São José do Egito. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Leônidas Campos de Brito “João de Maria” e como de costume a população pode prestigiar a transmissão ao vivo pelas redes sociais, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO EVANDRO PERAZZO VALADARES EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012 – Poder Executivo
Ementa: Dispõe a reformulação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Municipal de São José do Egito e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021 – Poder Executivo
Ementa: Introduz Alterações à Lei Complementar nº003/2006, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 025/2021 – José Aldo de Lima
Solicitando ao Ilmo. Sr. Paulo de Tarso/, Secretário de Saúde e ao Ilmo. Sr. Henrique Marinho, Secretário de Educação, Cultura e Esporte, para que no prazo de 10 dias encaminhe a esse Poder Legislativo, as seguintes informações: CÓPIAS dos contratos firmado entre o município e a empresa COROA COMÉRCIO E FRACIONAMENTO, sediada na cidade de Campina Grande-PB, CNPJ 21.391.428/0001-82, desde o ano de 2017 até a presente data.

MOÇAO DE PESAR Nº 035/2021 – TODOS OS VEREADORES
Aos familiares do SR. BRÁS MARTINS DE SOUZA, mais conhecido por “ BRÁS” em virtude do seu falecimento.

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