10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Na tarde da última segunda-feira (11/10), foi realizada mais uma sessão na câmara de Vereadores de São José do Egito.

Os vereadores David Teixeira de Deus apresentou emenda modificativa ao projeto de Lei Ordinária Nº 008/2021 do vereador Flávio Roberto de Araújo Jucá, que tem em sua Ementa: Proíbe a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de São José do Egito e dá outras providências. Já Alberto Oliveira da Silva apresentou emenda modificativa e aditiva ao projeto mencionado. Também foi apresentado o parecer da Comissão De Legislação, Justiça e Redação Final.

O poder Executivo enviou os projetos que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 e o que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Munícipio de São José do Egito para o exercício financeiro de 2022.

Flávio Jucá enviou emenda a qual modifica a LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021 do artigo 1º alínea “g” os animais apreendidos e que não forem reivindicados no prazo de 10(dez) dias e que forem aproveitados como alimentos, poderão ser abatidos e encaminhados às unidades escolares, creches, Lar do Idoso e estabelecimento congêneres.

O parlamentar Albérico Nunes de Brito colocou requerimentos solicitando que encaminhe a esse Poder Legislativo cópia da nota fiscal, empenho, comprovante de pagamento, referente a aquisição da bomba para a comunidade de Serra do Machado, neste município, dinheiro destinado pela Câmara Municipal de Vereadores através do Presidente deste Poder. O outro solicita cópia do pagamento, empenho e nota fiscal do gerador da Escola Romero Dantas, Vila da COAHB, neste município;

De autoria do vereador José Roberto da Silva Bernardes fez a indicação que solicita a Secretaria de Transito que coloque placas reflexivas para o transporte de tração animal e para o pessoal que trabalha com reciclagem neste município.

Já o Presidente, Leônidas Campos de Brito (João de Maria) colocou indicação solicitando ao Secretário Municipal de Saúde, Paulo de Tarso Lira Jucá que disponibilize um lanche durante o percurso para os pacientes que fazem tratamento fora de domicilio (TFD), neste município.

Em nome de todos os vereadores foram aprovadas moções de pesar para os familiares do jovem IGOR DO NASCIMENTO LEITE, mais conhecido por “Igão” em virtude do seu falecimento.

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