Na tarde de segunda-feira (22/08) ocorreu 4ª Sessão do Segundo Período Legislativo de São José do Egito. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Leônidas Campos de Brito “João de Maria” e a população pode prestigiar a transmissão ao vivo pelas redes sociais, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2022 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Regulamenta as atividades do Transporte Escolar no Município de São José do Egito/PE, de acordo com a Portaria nº 002/2009/DETRAN/PE e da Resolução nº 167/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA 001/2022 – Alberto Oliveira da Silva, José Roberto da Silva Bernardes, Damião Gomes Leite, Tadeu Gomes de Oliveira, Vicente Galdino Alves Neto, José Vicente Souza e José Ferreira Neto.
Emeda: Altera o inciso IV do art. 214, que trata dos feriados municipais, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
“Art. 214º – São feriados municipais:
I – ……………………………………………………………….
II – ……………………………………………………………….
III – ……………………………………………………………….
IV – O de Nossa Senhora dos Remédios – Missa do Monte, celebrado em 15 de agosto.
REQUERIMENTO Nº 012/2022 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando ao prefeito a IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL SALARIAL do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira;
REQUERIMENTO Nº 013/2022 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando ao Prefeito EVANDRO PERAZZO VALADARES, para que, através da Secretaria de Finanças, e a área de contabilidade, façam constar da proposta orçamentária, a ser encaminha a esta Casa Legislativa, no início de outubro do corrente exercício financeiro, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para fazer face às despesas com a atualização do Piso Salarial dos profissionais da saúde (enfermeiras, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras), abrangidos pela Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022.
INDICAÇÃO Nº 049/ 2022 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando a recuperação asfáltica do acesso e dos Bairros Rita Viana, Vital Lucas, acesso ao Cruzeiro do Monte, Distrito de Curralinho e sitiantes da região, do município de São José do Egito – PE;
INDICAÇÃO Nº 050/2022 – DAMIÃO GOMES LEITE
Solicitando asfalto nas Ruas Dantas Barreto e Antônio Anastácio, localizadas no Distrito de Riacho do Meio, neste município.
INDICAÇÃO Nº 051/2022 – José Roberto da Silva Bernardes
Solicitando quatro extensões de rede para o sítio Papagaio (primeira extensão até a residência da Sra. Elisabeth, segunda até a residência do Sr. José Pedro, terceira até a residência do Sr. Zé Catacho e quarta até a residência do Sr. Zé Carpinteiro, zona rural do Município de São José do Egito-PE.