Na tarde de segunda-feira (04) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São José do Egito com apresentação de requerimento e indicações.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2022 – PODER EXECUTIVO
EMENTA: Dispõe sobre a denominação das Praças das Ruas Rosa Maria Soares, no Bairro Pajeú e da Rua Lula Siqueira, no Bairro Jardim Bela Vista e dá outras providências;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2022 – Poder Executivo
Emenda: Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial e concessão de subvenção social a entidade sem fins econômicos e dá outras providências;
Projeto de Lei Ordinário 005/2022 – Poder Executivo
Ementa: que regulamenta a insalubridade dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – Mesa Diretora
Súmula: Altera a Resolução 008/2015
Art. 1º. O art. 2º, IV da Resolução 08/15, terá a seguinte redação:
“IV – Fica vedada a concessão de título de cidadão a pessoa que tenham sentença criminal condenatória transitada em julgado.”.
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 – JOSÉ MAURICIO MENDES
Ementa: Concede Título de Cidadão Egipciense ao Ilmo. Sr. Francisco Tadeu Barbosa de Alencar e dá outras providências;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 – JOSÉ MAURICIO MENDES
Ementa: Concede Título de Cidadã Egipciense a Ilma. Sra. Fernandha Batista Lafayette dá outras providências;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 – José Alberico Nunes de Brito, Leônidas Campos de Brito, José Aldo de Lima e José Ferreira Neto.
Ementa: Concede Título de Cidadão Egipciense ao Ilmo. Sr. CLODOALDO MAGALHÃES e dá outras providências;
REQUERIMENTO Nº 006/2022 – Alberto Oliveira da Silva
Solicitando à Companhia da Polícia Militar em São José do Egito/PE, com a urgência que o caso requer, ronda ostensiva de viaturas nas proximidades do cruzeiro denominado de MONTE, localizado na estrada vicinal que acessa os loteamentos Eco Parque José Felipe, Vital Lucas, Rita Viana, além dos povoados de Ipueiras e Curralinho. Local de visitação turística, e principalmente, prática diária de esportes; exercícios físicos, para melhoria do bem estar de Egipcienses, das mais variadas faixas etárias.
INDICAÇÃO Nº 020/2022 – José Roberto da Silva Bernardes
Solicitando ao Gerente da COMPESA uma extensão de rede do ponto da adutora que abastece as Comunidades de Olho D’Água e Quebra para as comunidades de Ladeira Dantas e Cachoeira do João.
INDICAÇÃO Nº 021/2022- Todos os Vereadores
Solicitando a Exmo. Sra. Fernanda Batista, Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, uma cama extra de asfalto na BR 264;
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2022 – José Mauricio Mendes
Moção de Aplauso a Dra. Jannayna Pires Venâncio, pela aprovação em 1° lugar no processo seletivo do programa do Governo Federal “Médicos Pelo Brasil” com lotação para o município de São José do Egito-PE;
MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2022 – Todos os Vereadores
A família do Sr. JOÃO JULIÃO, em virtude do seu falecimento.