Câmara realiza 7ª sessão ordinária do segundo período legislativo

Câmara realiza 7ª sessão ordinária do segundo período legislativo

Na tarde de segunda-feira (20) foi realizada a 7ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de são José do Egito com apresentação de Projetos de Lei e Indicações de interesses da população.

Foi colocado em apreciação o Projeto de Lei Complementar, do Poder executivo que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Egito, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias s e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Já o presidente, Leônidas Campos de Brito colocou um projeto que dispõe sobre a doação de valor para compra de bomba d’ água a ser doada a comunidade rural.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final apresentou parecer para diversos projetos, dentre eles, o que dispõe sobre alteração da Lei Municipal que Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo de São José do Egito. Também foi posto em pauta, o projeto que altera Lei Municipal que institui o Sistema Municipal de Cultura (SMC), cria o Conselho Municipal de Cultura (CMC), cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura de São José do Egito (Lei nº 501/2010)) e dá outras providências.

Em quanto José Aldo de Lima, solicitou ao Ilmo.  Senhor Luiz de Castro, responsável pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens, do município de Sertânia) a construção de lombadas na PE-275, antes e depois do Portal, na entrada do loteamento Morada Nobre, bem como a iluminação e poda das arvores na Praça Antônio Jorge.

 

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